nulidade - definition. What is nulidade
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%ما هو (من)٪ 1 - تعريف

Nulidade negocial; Nulabilidade; Nulos

Nulidade         
f.
Qualidade do que não é válido.
Falta de condição ou condições necessárias para que tenha valor legal.
Falta de aptidão ou de talento.
Pessôa, que não tem mérito nenhum.
Insignificância, ninharia.
nulidade         
sf (nuli+dade)
1 Qualidade de nulo; falta de alguma condição essencial; falta de validade.
2 Falta de mérito, de talento; incapacidade completa.
3 Pessoa insignificante, sem nenhum mérito.
4 Coisa vã; frivolidade, inanidade
N. absoluta: absoluta falta de validade de um ato jurídico
N. abstrata: o mesmo que nulidade absoluta
N. dependente de ação: aquela que só é declarada mediante ação competente proposta pelos interessados
N. dependente de rescisão: nulidade resultante de preterição, em ato aparentemente válido, de formalidade intrínseca, que tem de ser provada por meio de ação especial
N. de pleno direito: a que é pronunciada formalmente pela lei em razão da manifesta preterição, no próprio instrumento ou prova literal, de uma formalidade essencial à existência do ato
N. de processo, Dir: toda aquela que se justifica por vício ou preterição de forma, ou de normas essenciais, dada a invalidade ou inoperância de uma relação de direito adjetivo
N. de sentença, Dir: a que ocorre no julgamento em que são preteridas certas normas legais vigentes
N. insanável: aquela que não se pode corrigir, emendar, ou suprir
N. insuprível: o mesmo que nulidade insanável
N. relativa: nulidade resultante da preterição de solenidades que a lei estatui em favor de determinadas pessoas, e que só por essas pessoas ou seus representantes podem ser alegadas
N. sanável: aquela que resulta da preterição de formalidades que podem ser supridas
N. substancial: o mesmo que nulidade de pleno direito
N. suprível: o mesmo que nulidade sanável.
Nulidade         
Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.FERREIRA, A.

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Nulidade

Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.