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- etymology
What (who) is Habilitando - definition
Habilitando
m. e adj.
O que trata de habilitar-se.
(Lat. habilitandus)
O que trata de habilitar-se.
(Lat. habilitandus)
habilitando
adj+sm (de habilitar) Que, ou aquele que trata de habilitar-se para atingir certo fim jurídico.
habilitação
sf (habilitar+ção)
1 Ato ou efeito de habilitar ou de habilitar-se.
2 Aptidão, capacidade, disposição.
3 Dir Modo pelo qual alguém prova em juízo a sua capacidade ou qualidade legal para determinado fim, ou o seu direito a certa coisa.
4 Ato ou sentença que julga alguém legítimo herdeiro.
5 Documento ou título que habilita alguém para alguma coisa
sf pl Documentos ou títulos necessários para se requerer ou provar alguma coisa.
1 Ato ou efeito de habilitar ou de habilitar-se.
2 Aptidão, capacidade, disposição.
3 Dir Modo pelo qual alguém prova em juízo a sua capacidade ou qualidade legal para determinado fim, ou o seu direito a certa coisa.
4 Ato ou sentença que julga alguém legítimo herdeiro.
5 Documento ou título que habilita alguém para alguma coisa
sf pl Documentos ou títulos necessários para se requerer ou provar alguma coisa.
