aval - significado y definición. Qué es aval
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Qué (quién) es aval - definición

Avalista

Aval         
m. Jur.
Obrigação de pagar uma letra, contrahida por terceiro, assinando documento, que se annexa à letra.
Caução de uma letra de câmbio, consignada na mesma letra.
Caução separada da letra, e constante de um documento, (carta de aval).
(Fr. aval)
aval         
sm (fr aval)
1 Dir Segurança dada, por assinatura na própria célula, ao pagamento de letra de câmbio ou de nota promissória, por pessoa que não é sacado, endossante nem aceitante.
2 fig Apoio moral ou intelectual
Pl: avales.
Aval         
Aval é a declaração cambial através da qual uma pessoa (avalista), se torna responsável pelo pagamento de um título de crédito nas mesmas condições de seu avalizado.

Wikipedia

Aval

Aval é a declaração cambial através da qual uma pessoa (avalista), se torna responsável pelo pagamento de um título de crédito nas mesmas condições de seu avalizado.

No Direito brasileiro, o instituto cambiário vem regulado, ao lado de sua disciplina no atual Código Civil, naturalmente, nos arts. 14 e 15, do Decreto nº 2.044/1908; 30 a 32, da Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663/1966); 29 a 31, da Lei nº 7.357/1985 (Lei do Cheque); e 12, da Lei nº 5.474/68 (Lei de Duplicatas), lembrando que se aplicam aos demais títulos de crédito existentes os dispositivos sobre emissão, circulação e pagamento das letras de câmbio.

  • Conceito – É uma garantia pessoal autónoma e solidária (independente) destinada a garantir títulos de crédito;
  • Exige a outorga conjugal, exceto para o regime de casamento de separação total de bens (art. 1.647, inciso III, do CC);
  • Pela regra geral, o aval parcial é vedado (art. 897, parágrafo único, do CC). Exceção: o aval pode ser parcial se for previsto na legislação especial, como ocorre com o cheque, a nota promissória e a letra de câmbio.

Também pode ser um instrumento de negociação em casos de estados civis.

Noutras palavras, o aval é a garantia pessoal do pagamento de um título de crédito. No aval, o garantidor promete pagar a dívida, caso o devedor não o faça. Vencido o título, o credor pode cobrar indistintamente do devedor ou do avalista.

O aval é a garantia tipicamente cambiária, ou seja, não vale em contrato, pode ser passado em títulos de crédito, que, por sua vez, podem ser entregues em garantias de um contrato.

Ejemplos de uso de aval
1. Tymoshenko told reporters Saturday that Teriokhin‘s comments were only a "recommendation to the government." (AP) Raiffeisen Buys Bank Aval VIENNA –– Raiffeisen International struck a deal on Saturday to acquire Ukraine‘s second–largest commercial bank, Bank Aval, Raiffeisen said.
2. Vienna–based Raiffeisen has been in talks with Aval since the start of the year as it pursues expansion in fast–growing Eastern Europe.
3. As a result, "RI will acquire '3.5 percent of Bank Aval, provided the transaction is approved by the Ukrainian National Bank and other relevant authorities in Ukraine and Austria," Raiffeisen said Saturday.
4. Cargo carried within Russia rose 11 percent to ' million tons. (Bloomberg) Raiffeisen Ukraine Buy Raiffeisenbank Austria, an Austrian bank with almost 1,000 branches across Eastern Europe, agreed to buy Ukraine‘s Bank Aval for $1 billion.
5. But Austrian officials are worried that rejection of the Ukrainian bid to buy Bank Burgenland could damage ties with Kiev, particularly since Austria‘s Raiffeisen Bank recently became the largest banking group in Ukraine after purchasing Aval Bank.