Traducción y análisis de palabras por inteligencia artificial ChatGPT
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Qué (quién) es usufruto - definición
Acto ou efeito de usufruir; aquilo que se usufrue.
Direito, proveniente do usufruto; fruição.
(Lat. "usufructus")
1 Ato ou efeito de usufruir; usufruição.
2 Aquilo que se usufrui.
3 Dir Direito real, que permite a alguém retirar da coisa alheia, durante um certo espaço de tempo, os frutos e utilidades que ela produz, sem que se lhe altere a substância ou destino
U. pleno: aquele que abrange todos os frutos e utilidades da coisa
U. restrito: o que compreende apenas uma parte dos frutos produzidos pela coisa
U. vitalício: aquele cuja duração se verifica enquanto viver o usufrutuário.
Wikipedia
O usufruto (do latim usus fructus, uso dos frutos) é um direito real de gozo ou desfruto de uma coisa alheia, presente no sistema jurídico do direito civil e jurisdições mistas que unem os dois interesses de propriedade de usus e fructus.
O usufrutuário possui a coisa mas essa coisa não é dele, isto é, tem a sua posse, mas não a sua propriedade. Pode utilizar e desfrutar a coisa, obter os seus frutos, tanto naturais como civis. O usufrutuário não pode alienar a coisa, pois não tem o direito de disposição.
A propriedade da coisa é do chamado nu-proprietário, que é quem pode dispor da mesma e reivindicá-la quando desacreditada sua propriedade.
