In questa pagina puoi ottenere un'analisi dettagliata di una parola o frase, prodotta utilizzando la migliore tecnologia di intelligenza artificiale fino ad oggi:
Sentença, segundo o conceito antigo, é o ato pelo qual o juiz põe termo a uma das fases do processo (seja de conhecimento ou de execução, p. ex.), decidindo ou não o mérito da causa.
Segundo o novo conceito, instituído pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105/2015), a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo.