Estatuto militar - definitie. Wat is Estatuto militar
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Wat (wie) is Estatuto militar - definitie

Estatuto Albertino; Estatuto do Reino da Sardenha

Estatuto de Kalisz         
A carta patente geral, que estabelece as liberdades dos judeus e regulamenta as obrigações dos cristãos na Polônia, conhecido como o Estatuto de Kalisz, foi um documento emitido pelo príncipe Boleslau, o Piedoso, duque da Grande Polônia, na cidade de Kalisz em 8 de setembro de 1264. O estatuto serviu base para a posição legal dos judeus, conduziu-os à formação de uma nação autônoma até 1795 na Polônia, tendo como idioma o iídiche e garantiu uma jurisdição exclusiva sobre assuntos judeus com livre acesso as cortes, além de estabelecer um tribunal diferenciado para as causas que envolviam judeus e cristãos.
Estatuto da Cidade         
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001Artigo 1º, parágrafo único da Lei: "Para todos os efeitos, esta Lei, denominada Estatuto da Cidade, (...
Estatuto do idoso         
  • Placa de estacionamento nos conformes da lei do Estatuto da Pessoa Idosa numa agência da Caixa Econômica Federal.
  • Cartaz informa sobre a prioridade de atendimento garantida pela Lei nº 13.466 às pessoas idosas, numa agência bancária.
No Brasil, o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741 de 1 de Outubro de 2003) é um estatuto no qual são estabelecidos os direitos dos idosos e são previstas punições a quem os violarem, dando aos idosos uma maior qualidade de vida.

Wikipedia

Statuto Albertino

O Estatuto Albertino, estatuto fundamental da monarquia de Sabóia — Statuto Albertino — foi assinado em 4 de março de 1848 por Carlos Alberto de Saboya e se autodenomina a “Lei Fundamental, perpétua e irrevogável da Monarquia de Sabóia, sendo substituída em 1948 pela Constituição da República Italiana.