Texto extraído do Livro Arbitragem online

No momento em que surgem conflitos entre partes de uma relação contratual ou social , busca-se chegar a uma decisão, utilizando-se meios judiciais ou alternativos.

O meio mais frequente de solução de controvérsias é a chamada resolução jurídica onde, segundo José Cretella Neto , o “Poder Judiciário coloca fim à questão discutida em concreto, dando a uma das partes, parcial ou totalmente, razão sobre o tema discutido”. Nesse processo, a parte insatisfeita apresenta reclamação formal contra a outra e, caso haja resistência dessa última, fica constituído o litígio, a “expressão concreta de pretensões opostas, deduzida no juízo competente para apreciá-las e julgá-las”.

Além da resolução judicial, existem os chamados meios alternativos de solução de conflitos, também conhecidos como MASC. Eles podem ser selecionados através de acordos em qualquer momento da relação entre as partes, mesmo após o surgimento de um conflito. De modo geral, consistem em três métodos de decisão:

• Mediação
• Conciliação
• Arbitragem

Além disso, podem ocorrer processos mistos, iniciados como mediação e, se as partes não chegarem a um acordo, convertidos em arbitragem.