O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital editada pelo Ministério da Educação do Brasil, cujo lançamento se deu em 2004, com acervo inicial de 500 obras. Ultrapassou os 198 mil títulos em seu acervo em 2014: 182 mil em arquivos de texto e 15 mil em outras mídias. O acervo é constituído por obras de domínio público ou devidamente cedidas pelos titulares dos direitos autorais.

Organizações internacionais, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), têm permitido a reprodução de seus estudos, artigos e publicações.

Ao colocar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, o Portal Domínio Público também busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e usuários, ao mesmo tempo em que pretende induzir a discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais – de modo que a preservação de certos direitos incentive outros usos – e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

Os usuários podem inclusive colaborar com o Portal Domínio Público de diversas formas, que sejam como Voluntário (digitalizando obras que já se encontram em domínio público), como Autor (cedendo obras de sua autoria), como Parceiro (cedendo os direitos autorais de obras das quais os detenha) ou como Tradutor (traduzindo obras que já estejam em domínio público.