"Capacidad legal" é um substantivo feminino em espanhol.
A transcrição fonética em Alfabeto Fonético Internacional (IPA) é: /ka.pa.siˈðað leˈɣal/
As traduções mais comuns para "capacidad legal" em português incluem "capacidade legal" ou "habilidade jurídica".
"Capacidad legal" refere-se à aptidão ou habilidade que uma pessoa tem de adquirir direitos e assumir obrigações no âmbito jurídico. É um conceito fundamental no direito civil que determina a capacidade de uma pessoa em realizar atos legais, como celebrar contratos ou responder por suas ações em processos judiciais. Este termo é utilizado frequentemente em contextos legais e é mais comum na linguagem escrita, embora também possa ocorrer em diálogos orais, especialmente em discussões relacionadas ao direito.
A capacidade legal de uma pessoa é estabelecida quando atinge a maioridade.
Es importante entender la capacidad legal antes de firmar cualquier contrato.
O termo "capacidad legal" não é normalmente usado dentro de expressões idiomáticas populares, mas aqui estão algumas expressões relacionadas que podem envolver conceitos de capacidade ou legalidade:
Exemplo: "Os menores de idade carecem de capacidade legal para assinar contratos."
Aumentar la capacidad legal - Refere-se a melhorar ou ampliar os direitos de alguém sob a lei.
Exemplo: "As mudanças na legislação buscam aumentar a capacidade legal das mulheres."
Ejercer la capacidad legal - Significa utilizar ou fazer valer seus direitos legais.
"Capacidad" deriva do latim "capacitas", que significa "capacidade" ou "habilidade". "Legal" vem do latim "legalis", que se relaciona com a lei. Juntas, essas palavras formam uma expressão que define a habilidade de alguém de interagir legalmente no âmbito da lei.
Essa análise oferece uma visão clara sobre o termo "capacidad legal" e suas implicações no contexto jurídico.