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O Conselho Nacional do Petróleo (CNP) foi um órgão governamental, criado em 1939, sob a gestão de Getúlio Vargas, responsável por regulamentar a indústria do Petróleo e de Gás Natural no território brasileiro. Este órgão foi visto como a primeira iniciativa objetiva do governo para cuidar desse bem natural do país.
Com a criação da Petrobrás, em 1953, parte das funções do conselho passou a ser incorporada por esse novo estatuto. Até que, em 1960, o conselho acabou e foi incorporado pelo Ministério de Minas e Energia, órgão responsável pelas políticas nacionais da indústria de petróleos e derivados.