O Ensino Religioso Escolar é hoje caracterizado como Componente Curricular da Educação Básica com currículo próprio e integrante da Base Nacional Curricular Comum. Contudo, é o Componente Curricular mais polêmico e intrigante, pois, tem suas origens nos tempos do Brasil Colônia e do Brasil Império, em que esteve intrinsicamente associado com a educação catequética, confessional e doutrinária da Igreja Católica.

Durante muito tempo foi entendida e confundida com o Ensino de Religião (Teologia), que é uma disciplina descritiva e reflexiva sobre os fundamentos, costumes e valores de uma ou mais religiões. Pode se dar tanto no ambiente doméstico quanto no ambiente escolar. Pode ser confessional (quando ministra exclusivamente informações referentes a uma determinada religião) ou plurirreligiosa (quando ministra informações sobre os principais grupos religiosos). Porém, hoje é regida pela Ciência da Religião que visa estudar, sobretudo o fenômeno religioso e a ideia de sagrado. Sendo assim, o Ensino Religioso Escolar versa sobre questões relacionadas a imanência (dimensão concreta, biológica) e a transcendência (dimensão subjetiva, simbólica).