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قاموس البرتغالية الروسية

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- não se lhes seguindo o casamento.

- o adotado com o filho superveniente ao pai ou à mãe adotiva (art. 376);

- o adotante com o cônjuge do adotado e o adotado com o cônjuge do adotante ;

- o cônjuge adúltero com o seu co-réu, por tal condenado;

- o defloramento da mulher, ignorado pelo marido.

- o direito à sucessão aberta.

- o dote prometido ou constituído a filhos de outro leito;

- o dote prometido ou constituído expressamente por um só dos cônjuges a filho comum;

- o herdeiro instituído, seus ascendentes e descendentes, irmãos e cônjuge;

- o legatário.

- o raptor com a raptada, enquanto esta não se ache fora do seu poder e em lugar seguro;

- ofensas físicas;

- os adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges (art. 269, I);

- os adquiridos por fato eventual, com ou sem concurso de trabalho ou despesa anterior;

- os afins em linha reta, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo;

- os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, natural ou civil;

- os ausentes, declarados tais por ato do juiz.

- os bens da herança necessária a que se impuser a cláusula de incomunicabilidade (art. 1.723);

- os bens reservados (art. 246);

- os demais bens que se consideram também excluídos da comunhão universal.

- os direitos de autor.

- os direitos de obrigação e as ações respectivas;

- os direitos reais sobre imóveis, inclusive o penhor agrícola, e as ações que os asseguram;

- os direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes;

- os frutos civis do trabalho ou indústria de cada cônjuge ou de ambos.

- os frutos civis do trabalho, ou indústria de cada cônjuge, ou de ambos.

- os julgados, pelos quais, nas ações divisórias, se puser termo à indivisão;

- os loucos de todo o gênero;

- os menores de 16 (dezesseis) anos;

- os nomes e prenomes do cônjuge precedente e a data da dissolução do casamento anterior;

- os nomes, prenomes, datas de nascimento ou de morte, domicílio e residência atual dos pais;

- os nomes, prenomes, datas de nascimento, profissão, domicílio e residência atual dos cônjuges;

- os nomes, prenomes, profissão, domicílio e residência atual das testemunhas;

- os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido;

- os pródigos;

- os que, ao testar, não estejam em seu perfeito juízo;

- os surdos-mudos e os cegos;

- os surdos-mudos, que não puderem exprimir a sua vontade;

- os surdos-mudos, que não puderem manifestar a sua vontade.

- para a compra, ainda a crédito, das coisas necessárias à economia doméstica;

- para obter, por empréstimo, as quantias que a aquisição dessas coisas possa exigir;

- pela acessão;

- pela adoção.

- pela alienação;

- pela apreensão da coisa, ou pelo exercício do direito;

- pela apresentação do título de crédito em juízo de inventário, ou em concurso de credores;

- pela citação pessoal feita ao devedor, ainda que ordenada por juiz incompetente;

- pela colação de grau científico em curso de ensino superior;

- pela construção de obras ou plantações.

- pela emancipação, nos termos do parágrafo único do art. 9o, Parte Geral;

- pela formação de ilhas;

- pela maioridade;

- pela morte de um dos cônjuges;

- pela morte dos pais ou do filho;

- pela renúncia;

- pela sentença que anula o casamento;

- pela separação judicial;

- pela sua dissolução, deliberada entre os seus membros, salvo o direito da minoria e de terceiros;

- pela sua dissolução, quando a lei determine;

- pela transcrição do título de transferência no Registro do Imóvel;

- pelas pessoas designadas no art. 190, naquela mesma ordem.

- pelo abandono;

- pelo casamento;

- pelo direito hereditário.

- pelo divórcio.

- pelo estabelecimento civil ou comercial, com economia própria.

- pelo exercício de emprego público efetivo;

- pelo fato de se dispor da coisa, ou do direito;

- pelo incapaz;

- pelo oficial do registro civil (art. 227, III);

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